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ICMS volta a ser cobrado sobre medicamentos para câncer em São Paulo

ICMS volta a ser cobrado sobre medicamentos para câncer em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou, no último dia 5 de fevereiro, a liminar da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), que afastava a incidência das novas alíquotas de ICMS sobre medicamentos para câncer, doenças renais crônicas, Aids, doenças raras e gripe H1N1, no estado.

Voltam a valer, portanto, os decretos estaduais 65.254/2020 e 65.255/2020 do governo do Estado de São Paulo.

Juntos, puseram fim ao subsídio e fizeram as alíquotas sobre estas classes de medicamentos aumentarem de 0% para 12%, no caso dos genéricos, e de 0% para 18%, no caso dos medicamentos de marca.

Com o fim do subsídio, os medicamentos oncológicos devem, então, sofrer aumento de preço nas farmácias.

Encareceu o ICMS de medicamentos contra o câncer

Estudo feito pela área técnica da PróGenéricos mostra que o preço do medicamento genérico Letrozol, usado no tratamento de câncer de mama, por exemplo, deve aumentar 13,64%, passando de R$ 140 para R$ 159,09.

Já o genérico Tamoxifeno, também usado no tratamento de câncer de mama, deve ser reajustado em 13,64%, saltando de R$ 55,14 para R$ 62,66.

O Trastuzumabe, biossimilar, indicado para tratamento de câncer de mama, terá o preço ajustado em 21,9%, passando de R$ 6.654,21 para R$ 8.114,89.

A saber, o aumento deve ser analisado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Boa parte dos medicamentos para câncer são adquiridos diretamente pelos pacientes em redes de farmácias.

Só no ano passado, os consumidores paulistas gastaram aproximadamente R$ 58 milhões com os genéricos oncológicos.

No entanto, agora deixaram de contar com o benefício fiscal no Estado.

“Vamos continuar lutando na Justiça, mas o ideal seria o governador João Dória rever a medida para trazer alívio aos consumidores, que, além de enfrentar a doença agora terão que arcar também com aumento de custos nos tratamentos”, diz a presidente da PróGenéricos, Telma Salles.

SUS será afetado pelo fim da isenção para medicamentos contra câncer e outras doenças 

Fonte: Monitor Mercantil

Foto: Shutterstock

 

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